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Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

Publicado em · atualizado em

Notícia de 26 de junho de 2021. As informações podem ter mudado desde então; para o que vale hoje, veja a convenção coletiva ou fale com o sindicato.

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Em 1997, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), a data foi criada para homenagear o marco da assinatura da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, tendo sido firmada em 26 de junho de 1987.

A tortura visa aniquilar a personalidade da vítima e nega a dignidade inerente ao ser humano. Apesar da proibição absoluta da tortura pelo direito internacional, a tortura persiste em todas as regiões do mundo.

A preocupação com a proteção da segurança nacional e das fronteiras é cada vez mais usada para permitir a tortura e outras formas de tratamento cruel, degradante e desumano. Suas consequências generalizadas frequentemente vão além do ato isolado de um indivíduo; e pode ser transmitido através de gerações e levar a ciclos de violência.

Os torturadores nunca devem ter permissão para escapar impunes de seus crimes, e os sistemas que permitem a tortura devem ser desmantelados ou transformados.

Secretário-Geral da ONU António Guterres